Seguindo na direção do progresso: Mais um município realiza o pagamento do Incentivo Adicional dos Agentes Comunitários de Saúde. Dessa vez a vitória foi dos ACS’s do município de Nova Iguaçu – RJ. Essa vitória veio após as lutas e negociações da Associação dos Agentes de Saúde da Baixada Fluminense (AACS), com o atual prefeito […]
ACS
Cuidado com as Fake News sobre a federalização dos ACS e ACE
Basta aparecer uma informação importante para os Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate às Endemias que centenas de sites, grupos e perfis em redes sociais começam a divulgar notícias. Isso era para ser muito bom, pois quanto mais informação as categorias tiverem, mais força e união terão para lutar pelos seus direitos. O […]
O ACS pode ser exonerado se deixar de morar na área em que atua?
Até pouco tempo, essa era uma das grandes dúvidas dos leitores do portal e como as leis sofrem alterações ao longo do tempo, essa dúvida acaba se “eternizando” quando se trata de direitos e deveres dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Até o ano de 2017 e início de 2018 […]
ACS e ACE tem dúvidas sobre mudança da moradia, indenização de transporte e Federalização? A advogada da FEGACS e da CONACS responde:
Hoje, (21/03) a Assessora Jurídica da FEGACS e da CONACS, Dra. Elane Alves, publicou um vídeo respondendo algumas dúvidas dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias sobre os assuntos: mudança da moradia, indenização de transporte e a Federalização do vínculo empregatício dos ACS e ACE. Confira uma parte em texto e […]
Advogado fala sobre o direito de 20% de insalubridade dos ACS
Quem acompanha as nossas matérias, sabe que já fizemos algumas postagens com textos e vídeos de Advogados falando sobre diversos assuntos e direitos dos Agentes Comunitários de saúde e Agentes de Combate às Endemias qui no portal. Com isso, várias matérias e vídeos já foram disponibilizados para vocês como: Advogada orienta como deve ser formalizada […]
ADI da CNM contra o reajuste do Piso dos ACS e ACE é REJEITADO pelo STF
Na matéria anterior, eu havia alertado a todos os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, que a CNM havia pedido a invalidação do reajuste no Piso Nacional dos ACS e ACE. Então: De acordo com uma matéria divulgada pela site do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux, do (do […]
Ideia Legislativa pede a FEDERALIZAÇÃO dos ACS e ACE
IDEIA LEGISLATIVA SUGERE FEDERALIZAÇÃO DOS ACS E ACE A ideia Legislativa que pode ser apoiada por qualquer cidadão diretamente no site do senado federal, explica que a federalização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, seria uma excelente ideia, já que os estados e municípios sempre alegam que esses profissionais são […]
CNM pede a invalidação do reajuste no Piso Nacional dos ACS e ACE
A Presidente da CONACS – Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, postou em sua página na rede social facebook, um vídeo muito importante sobre a mobilização que está para acontecer em Brasília nos dias 25, 26 e 27 de março, onde ela diz que a Confederação Nacional dos Municípios – CNM, entrou com um […]
ACS e ACE farão a vistoria e donos de imóveis com criadouros de mosquitos podem ser multados
De a cordo com a Lei municipal nº 3.870, os proprietários de imóveis residenciais podem ser multados, e se o imóvel for comercial / empresarial, pode haver até a cassação do alvará de funcionamento. A referida lei que dispõe sobre sanções aos proprietários de imóveis que possibilitem a proliferação do mosquito Aedes Aegypti no município […]
Advogada orienta como deve ser formalizada a lei do Piso Salarial Dos ACS e ACE 2019 – 2021
Em vídeo, a Dr. Elaine Alves esclarece as categorias de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, como deve ser formalizada a lei do Piso Salarial no seu município Essa orientação dada pela advogada da CONACS, indica a categoria como deve ser elaborada a lei que trata do reajuste do Piso Salarial […]
