O Ministério Público Estadual entrou com um pedido liminar em ação civil pública para suspender e anular a contratação de novos 100 Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate a Endemias. Além dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate a Endemias, também foram suspensos a contratação de outros cargos como auxiliares de inspeção que no total […]
ACE
Juiz Ordena município a pagar o incentivo dos ACS e ACE IMEDIATAMENTE
É com orgulho e esperança que escrevo essa matéria de hoje. Orgulho dos Agentes Comunitários de Saúde que não ficaram inerte e correram atras dos seus direitos; Esperança, pois em cada sentença favorável nas causas que beneficiam a categoria, maior é a probabilidade dos outros ACS que buscarem a justiça, terem também o ganho de […]
Modelo de documento para solicitar insalubridade dos ACS e ACE
Vendo a grande necessidade que os profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias tem de ter que recorrer a justiça, Ministério Público e etc, para terem os seus direitos garantidos por lei cumpridos, alguns profissionais assim como nós, buscam alternativas para esclarecer a ajudar a todos os ACS e ACE que estão […]
Publicada a autorização dos recursos federais para os Agentes
PORTARIA GM N. 2.491, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016 Autoriza o repasse dos valores de recursos federais relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS), a Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de […]
[CUIDADO!] Agentes de Saúde estão sendo assaltados durante o trabalho
Ultimamente uma série de eventos ruins estão sendo notificados envolvendo ACS e ACE em todo Brasil, mas não é nenhuma novidade que durante o trabalho, os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias ficam o tempo todo frente à frente com os mais diversos perigos. Por incrível que pareça, somente as […]
Justiça ordena 3 dias para a reintegração de agentes demitidos
A demissão: Os agentes foram dispensados logo depois da determinação do Governo do Estado de demitir todos os trabalhadores temporários. Então a o Juiz do tribunal de Justiça do Amazonas entendendo que os Agentes são beneficiados pela Emenda Constitucional nº 51, da Lei 11350/2006, que os trata como servidores permanentes, determinou que a Fundação de Vigilância em Saúde […]
Prefeitos estão realizando demissões em massa de ACS e ACE por todo Brasil
Hoje a notícia para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias não é nada boa. Recebemos informações de que alguns prefeitos estão realizando demissões em massa de ACS e ACE por todo Brasil. A primeira mensagem que chegou até nós foi de Cariacica / E.S onde foi comunicado que o prefeito […]
Prefeito quer mudar regime de ACS e ACE de Estatutário para Celetista
Chegou até nós uma mensagem enviada pela Rede Social Facebook, que denuncia a capacidade que um prefeito tem de fazer as coisas retrocederam em seu município. A denuncia diz que o prefeito da cidade de Açailândia no Maranhão quer mudar o regime dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do município de […]
Revisão da Política Nacional da AB EXTINGUE os cargos de ACS e ACE
Acabou de acontecer em Brasilia o VII Fórum Nacional de Gestão da Atenção Básica que tratou dos assuntos sobre a revisão da PNAB. Nesse fórum foram apontadas medidas drásticas na Política Nacional da Atenção básica e uma delas é a extinção do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias – que seriam unificados […]
Reajuste do piso, Jornada de 30h, Insalubridade e Aposentadoria Especial dos ACS e ACE são aprovadas pelo CNS
Foi Publicado no Diário oficial da União (DOU) desta quinta feira (5) as propostas aprovadas pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), na sua 278º Reunião Ordinária. Dentre as propostas que foram aprovadas, algumas delas diz respeito a assuntos que estamos esperando a tempos, como: O tão esperado Reajuste do piso nacional dos ACS e ACE, […]
