O Ministério da Saúde anunciou no último dia 26 de abril de 2020, através de uma mensagem enviada pelo Informativo SAPS, que oferecerá teleconsulta de suporte psicológico aos profissionais da saúde. De acordo com as informações divulgadas no Portal da Secretaria de Atenção Primária a Saúde, o governo deve investir mais de 2 milhões de […]
Atenção Primária
Metas de produção do e-SUS são suspensas por 120 dias
Foi publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em 23/04/2020, Edição 77, Seção 1, Página 6, a LEI Nº 13.992, DE 22 DE ABRIL DE 2020 que suspende por 120 (cento e vinte) dias, a obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de […]
Prorrogado o prazo de cadastro no SCNES, das equipes e serviços de Atenção Primária à Saúde
A portaria nª 21, de março/2020 prorroga o prazo de cadastro no SCNES, das equipes e serviços de Atenção Primária à Saúde. Essa portaria que foi publicada no Diário Oficial da União em 25/03/2020, diz basicamente que devido as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus, e considerando que a importância […]
Atualização no CNES causa mudanças na Atenção Primária
A portaria nº 99, de 07/02/2020 redefiniu o registro das Equipes de Atenção Primária e Saúde Mental no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). As mudanças vão muito além da mudança de nome de Atenção Básica (AB) para Atenção Primária à Saúde (APs). Sai o CNES e entra a SAPS/MS De acordo com a […]
