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Lei municipal garante o direito do ACS morar fora da área

Todos nós sabemos que desde a criação dos Cargos de ACS e ACE pela LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006, que um dos pré requisitos para o cargo de Agente Comunitário de Saúde é  residir na área da comunidade em que atuar, desde a data da publicação do edital do processo seletivo público. […]

Prefeitura alerta sobre Falso ACS efetuando furtos no bairro

Nós já vimos esse assunto algumas vezes sendo espalhados pelas redes sociais, e algumas vezes não passam de boatos. Mas dessa vez, parece que a coisa ficou bem séria, pois a prefeitura de Caxias do Sul / RS, através da Assessoria de Imprensa divulgou em seu site oficial um alerta da Secretaria da Saúde sobre […]

Entenda se os Agentes DEVEM ou NÃO fazer o curso Técnico em Enfermagem:

Desde que a portaria nº83/2018 foi publicada, que muito se fala sobre o DEVER do ACS e ACE aderirem ou não ao Programa de Formação Técnica para Agentes de Saúde – (PROFAGS). A discussão sobre assuntos relevantes para as categorias é muito boa, pois cada um tem a sua opinião e pode aplicá-la, ou não, do […]

Mesquita revoga edital de processo seletivo para a Secretaria de Educação

Após a Secretaria Municipal de Educação de Mesquita / RJ, divulgar em seu Diário Oficial a abertura de um Processo Seletivo simplificado para a contratação de pessoal para auxiliar de creche, o mesmo foi REVOGADO um dia antes do início das inscrições. A informação foi postada no site da Prefeitura, e de acordo com a matéria, a revogação […]

Mesquita abre Processo Seletivo para a Secr. de Educação

A Secretaria Municipal de Educação de Mesquita / RJ, divulgou em seu Diário Oficial a abertura de um Processo Seletivo simplificado para a contratação de pessoal. O processo seletivo que se iniciará em  23/01/2018 será para preencher 56 vagas  + Cadastro de Reserva para o cargo de Auxiliar de Creche / Pré- Escolar com a carga horária […]

ACS é violentamente atacada com soco por causa de vacina da Febre Amarela

Chegou ao meu conhecimento através de uma postagem no nosso Grupo de ACS e ACE no Facebook, um texto que me deixou perplexo com tamanha violência e descaso que foram tratadas duas Agentes de Saúde do Bairro Campo Grande, Município do Rio de Janeiro / R.J. Uma das Agentes de Saúde (que não divulgarei o […]

Vejam as razões dos VETOS dados pelo Presidente no PL nº 6.437/2016 – LEI nº 13.595/2018

No mesmo Diário Oficial da União que publicou a PL nº 6.437 que virou a LEI nº 13.595/2018, também foram publicadas as mensagens do Presidente da República com as rasões dos inúmeros vetos dados ao texto do Projeto de Lei original. Leia as mensagens abaixo: Presidência da República DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM : […]

PL nº 6.437 é sancionado e vira a LEI nº 13.595/2018

O tão discutido Projeto de Lei nº 6.437 finalmente foi sancionado pelo Presidente da República e virou a LEI nº 13.595/2018. Até aí, tudo bem, já que todos estavam aguardando essa publicação. O problema é que pela quantidade de vetos que foi dado, as mudanças na Lei 11350 foram mínimas e isso deixou muito Agente simplesmente decepcionado. […]

Agentes podem entrar à força em imóveis para combater focos de doenças

O Senado Federal publicou em sua página oficial na rede social Facebook, uma imagem juntamente com um breve resumo do texto da LEI Nº 13.301/2016, que pode garantir o acesso do Agente em imóveis públicos e particulares, se o mesmo estiver em  situação de abandono, e até na ausência ou recusa de pessoa que possa […]

LEI Nº 13.301 Garante o Acesso do Agente em imóveis para a contenção das doenças

O texto abaixo é uma reprodução da LEI Nº 13.301, DE 27 DE JUNHO DE 2016 que pode garantir o Acesso do Agente Público em imóveis, mesmo se ele (o imóvel), estiver em  situação de abandono, e até mesmo em ausência ou recusa de pessoa que possa permitir o acesso de agente para a contenção das doenças.Leia […]