Em Sessão Extraordinária na Câmara Municipal, foi aprovada a matéria que autoriza o repasse do Incentivo Financeiro anual dos Agentes Comunitários de Saúde vinculados às equipes de Saúde da Família do município de Itatiba (SP). O repasse será feito pelo Ministério da Saúde, conforme determina a PORTARIA Nº 314 que Fixa o valor do incentivo dos […]
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PEC prevê o fim do voto obrigatório no Brasil
Atualmente a Constituição Federal determina a obrigatoriedade do voto para pessoas maiores de 18 anos e menores de 70 anos. Pela proposta em análise do Senado o voto passaria ser facultativo, mas o alistamento eleitoral (o cadastro do título de eleitor) permaneceria obrigatório. Não poderiam se alistar (tirar o título de eleitor) para votar, os menores de 16 anos, estrangeiros […]
FNS acaba de repassar R$ 924,4 milhões para as prefeituras (ACS, ACE, PAB Variável, SAMU e PMAQ)
A informação publicada no site do Fundo Nacional de Saúde (FNS) diz que foram transferidos R$ 924,4 milhões de reais para os fundos Municipais, Estaduais e Distrito Federal na terça feira (31). Veja quanto o FNS repassou para a sua prefeitura para ACS, ACE, PAB Variável, SAMU e PMAQ detalhadamente: Para isso basta seguir as seguintes […]
Veja o valor mínimo indicado para o piso nacional dos ACS e ACE em 2017
Saiba qual o valor mínimo que o Piso Nacional dos ACS e ACE deverá ter após o reajuste de 2017 para os profissionais não perderem tanto o poder de compra. Todos nós sabemos que o Piso Nacional dos ACS e ACE foi instituído pela LEI Nº 12.994, DE 17 JUNHO DE 2014, quando foi fixado o valor mínimo de […]
ATENÇÃO: Sobre o Reajuste do Piso Nacional dos ACS/ACE
Após 3 anos sem nenhuma notícia boa com relação ao reajuste do Piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, finalmente órgãos e entidades que representam as categorias estão se mobilizando nacionalmente para uma ação que provavelmente trará resultados significativos a causa. Por isso estou divulgando aqui a convocatória da Federação Nacional […]
Veja como seria o céu sem a poluição:
Em meados de 2017 eu recebi no meu e-mail as imagens abaixo que supostamente mostram como seria o céu se pudéssemos apagar todas as luzes artificiais de uma só vez. No mesmo e-mail estava o seguinte texto: É incrível como existem maravilhas que nos são privadas pelos danos que os seres humanos causam na natureza, e […]
Baixe a Coletânea de Direito Penal grátis
A Livraria Senado acaba de divulgar uma ótima notícia para quem se interessa pelo assunto. O Volume Coletânea Penal Básica está disponível gratuitamente para download trazendo o texto integral dos seis conjuntos normativos essenciais para o cotidiano dos operadores do Direito Penal. A obra contém: o Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940), a Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei […]
[ATENÇÃO!] Seus dados podem estar sendo roubados nesse momento!
Sua segurança é a nossa prioridade! Hoje em dia existem inúmeros sites e blogs de informações espalhados por toda internet. São sites de diversos assuntos, alguns com informações relevantes, outros não… Eu poderia enumerar alguns deles aqui que inclusive disseminam informações erradas ou confusas que acabam confundindo o leitor e criando uma corrente de mentiras. […]
O Ministério da Saúde vai REAJUSTAR o Piso Nacional dos ACS e ACE? Veja:
A matéria de hoje é para tirar uma dúvida que foi implantada por um blog que está publicando incansavelmente uma matéria dizendo que o Ministério da Saúde pode reajustar o Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate às Endemias através de uma portaria qualquer. Segundo esse blog, isso é possível por causa […]
Incentivo Adicional (14º salário) foi Liberado para os Agentes de Saúde
Prefeito anuncia a liberação de R$57.798,00 para o pagamento do Incentivo Adicional dos ACS. Em postagem com direito a fotos e tudo na rede social, prefeito Raimundo Luna Neto, da cidade de Jucás no Ceará anunciou que a prefeitura liberou R$57.798,00 (cinquenta e sete mil, setecentos e noventa e oito reais) para realizar o pagamento […]
