Visando a Formação Técnica dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, o Ministério da Saúde lançou o Programa Saúde com Agente no final do ano passado (dezembro de 2020).
O referido programa que foi instituído pela PORTARIA MS Nº 3.241, de 7 de dezembro de 2020 é destinado à formação técnica dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias que atuam nos Estados Municípios e no Distrito Federal, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Com isso, de acordo com o CAPÍTULO II, DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA em seu Art. 4º, o Programa Saúde com Agente será executado, de modo tripartite, pela União, por intermédio do Ministério da Saúde, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios.
Parágrafo único. Os entes federativos poderão aderir ao Programa mediante a celebração de Termo de Adesão, a ser formalizado pelos gestores locais do SUS via sistema eletrônico, na forma prevista em edital.
Como os gestores tem até o dia 04 de junho de 2021 para aderirem corretamente ao programa, resolvi escrever esse tutorial mostrando o passo a passo para realizar a adesão diretamente do site e-Gestor. Confira abaixo:
Como aderir ao Programa Saúde com Agente?
Primeiro deve-se acessar e fazer o login no e-Gestor no site “egestorab.saude.gov.br”, utilizando o CNPJ e a senha do Fundo Nacional de Saúde;
Clicar em Saúde com Agente e depois em Adesão ao Programa;
O responsável deve preencher os campos de CPF e e-mail do gestor, assim que isso for feito, as outras informações serão preenchidas automaticamente pelo sistema.
Após preencher os campos, deve-se clicar em Próximo. Com isso, um pop-up será exibido com o termo de responsabilidade dos dados preenchidos. Caso as informações estejam corretas, clicar em Ir para o Termo de Adesão. Caso queira corrigir alguma informação clicar em Corrigir Informação.
Depois o termo de adesão é exibido Leia com atenção todas as informações.
Para finalizar a adesão, basta clicar em Li e concordo com o Termo de Adesão e clicar no botão Confirmar.
Após realizada a adesão, você será redirecionado para a página inicial do sistema, onde é possível realizar o download do Termo. O termo estará disponível para download pelo período de duração do programa.
Maiores dúvidas e informações extras relacionadas ao Programa devem ser enviadas para a Coordenação do Programa Saúde.com Agente, pelo e-mail: saudecomagente@saude.gov.br.
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