No mesmo Diário Oficial da União que publicou a PL nº 6.437 que virou a LEI nº 13.595/2018, também foram publicadas as mensagens do Presidente da República com as rasões dos inúmeros vetos dados ao texto do Projeto de Lei original. Leia as mensagens abaixo: Presidência da República DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM : […]
ACS
PL nº 6.437 é sancionado e vira a LEI nº 13.595/2018
O tão discutido Projeto de Lei nº 6.437 finalmente foi sancionado pelo Presidente da República e virou a LEI nº 13.595/2018. Até aí, tudo bem, já que todos estavam aguardando essa publicação. O problema é que pela quantidade de vetos que foi dado, as mudanças na Lei 11350 foram mínimas e isso deixou muito Agente simplesmente decepcionado. […]
Agentes podem entrar à força em imóveis para combater focos de doenças
O Senado Federal publicou em sua página oficial na rede social Facebook, uma imagem juntamente com um breve resumo do texto da LEI Nº 13.301/2016, que pode garantir o acesso do Agente em imóveis públicos e particulares, se o mesmo estiver em situação de abandono, e até na ausência ou recusa de pessoa que possa […]
Como será o trabalho dos ACS agora que o PL 6.437 foi APROVADO
Quem se lembra da nossa matéria Sobre as 16 atividades privativas dos ACS propostas pela PL Nº 6.437/2016? Então, esse Projeto de Lei foi APROVADO no dia 12/12, e por causa disso, foram criadas as Novas Atribuições dos ACS e ACE que foram divididas em três partes: 1ª Parte – As atividades privativas dos ACS: (Estas que […]
Modelo de Lei que garante o pagamento do PMAQ
Agora que já vimos Como saber a classificação da sua equipe no PMAQ, vou disponibilizar para vocês um modelo de lei para garantir o pagamento do PMAQ aos profissionais lotados nessas equipes. Como Agente de Saúde, eu sei que a verba que o ministério da saúde encaminha as prefeituras do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e […]
ACS e ACE Poderão acumular cargo na área da saúde
Apesar da Lei 11.350/06, Que criou os cargos de ACS e ACE, Exigir apenas o Ensino Fundamental para o exercício das funções, nós sabemos que muitos Agentes espalhados por todo Brasil já possuem o Ensino Médio, Técnico e até mesmo Superior e estão aptos a realizar outras funções e cargos para dar aquela complementada no salário […]
ATENÇÃO: Prefeitos começam a receber os Incentivos dos ACS
Dezembro é o mês de muita conquista para alguns Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, mas em compensação é um mês de muita tristeza para outros, pois é a época em que o Fundo Nacional de Saúde (FNS) costuma a repassar a Verba dos Incentivos Adicionais dos Agentes de Saúde para as […]
Moradores desmentem DENÚNCIA Contra Agente de Saúde (vídeo)
Circulando pelos canais do Youtube e como sempre pesquisando assuntos das categorias de ACS e ACE, me deparei com um vídeo muito interessante postado originalmente pela VTV COMUNICAÇÃO SANTA RITA MA. O vídeo é de uma matéria onde o repórter Alex Ramos vai até à casa dos pacientes para confirmar a denúncia de que a Agente Comunitário […]
Novo modelo de Requerimento do Incentivo Adicional dos ACS e ACE
Nessa época as prefeituras começam a receber do Fundo Nacional de Saúde (FNS) o tão discutido Incentivo Adicional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. Sabemos conforme relação já postada aqui e atualizada constantemente pelos nossos leitores, que algumas prefeituras já repassam o Incentivo Adicional aos Profissionais, mas infelizmente é […]
Lembrete de Agendamento de consulta, exames, e outros (Modelo)
Para nós Agentes Comunitários de Saúde, é muito chato quando você agenda um atendimento para o paciente e ele simplesmente, falta, não é? O pior é que quando você vai perguntar porque o paciente faltou ele responde que simplesmente esqueceu… Eu consegui diminuir muito esse tipo de desculpa, usando um simples lembrete de agendamento que […]
