Essa semana alguns blogs vem divulgando um projeto de lei (5312/16) do deputado Fausto Pinato (PP-SP) como fonte de notícia extraordinariamente nova sobre esse assunto, mas todos sabem que isso não é verdade. Existem inúmeros projetos e até mesmo leis municipais que já garantem a jornada de 30 horas semanais para o trabalho dos ACS e […]
ACS
PL Nº 6.437, de 2016 (Altera a LEI Nº 11.350/2006 e inclui atribuições PRIVATIVAS para ACS e ACE)
Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atribuições das profissões do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias, ampliar o grau de formação profissional, e estabelecer as condições e tecnologias necessárias para a implantação dos cursos de aprimoramento dos Agentes Comunitários de Saúde […]
[LUTO] ACS que estava desaparecida é encontrada morta em seu carro
Os Agentes da cidade de Telêmaco Borba, no estado do Paraná amanheceram de luto… Ontem tivemos a triste notícia através do nosso GRUPO de ACS e ACE no FACEBOOK, de que uma Agente Comunitária de Saúde chamada Camila Martins França, de 28 anos estava desaparecida a mais de 24h. O desaparecimento foi em Telêmaco Borba, na região […]
Município aprova lei que pagará o incentivo (14º) aos ACS todo ano
Em Sessão Extraordinária na Câmara Municipal, foi aprovada a matéria que autoriza o repasse do Incentivo Financeiro anual dos Agentes Comunitários de Saúde vinculados às equipes de Saúde da Família do município de Itatiba (SP). O repasse será feito pelo Ministério da Saúde, conforme determina a PORTARIA Nº 314 que Fixa o valor do incentivo dos […]
FNS acaba de repassar R$ 924,4 milhões para as prefeituras (ACS, ACE, PAB Variável, SAMU e PMAQ)
A informação publicada no site do Fundo Nacional de Saúde (FNS) diz que foram transferidos R$ 924,4 milhões de reais para os fundos Municipais, Estaduais e Distrito Federal na terça feira (31). Veja quanto o FNS repassou para a sua prefeitura para ACS, ACE, PAB Variável, SAMU e PMAQ detalhadamente: Para isso basta seguir as seguintes […]
Veja o valor mínimo indicado para o piso nacional dos ACS e ACE em 2017
Saiba qual o valor mínimo que o Piso Nacional dos ACS e ACE deverá ter após o reajuste de 2017 para os profissionais não perderem tanto o poder de compra. Todos nós sabemos que o Piso Nacional dos ACS e ACE foi instituído pela LEI Nº 12.994, DE 17 JUNHO DE 2014, quando foi fixado o valor mínimo de […]
ATENÇÃO: Sobre o Reajuste do Piso Nacional dos ACS/ACE
Após 3 anos sem nenhuma notícia boa com relação ao reajuste do Piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, finalmente órgãos e entidades que representam as categorias estão se mobilizando nacionalmente para uma ação que provavelmente trará resultados significativos a causa. Por isso estou divulgando aqui a convocatória da Federação Nacional […]
Incentivo Adicional (14º salário) foi Liberado para os Agentes de Saúde
Prefeito anuncia a liberação de R$57.798,00 para o pagamento do Incentivo Adicional dos ACS. Em postagem com direito a fotos e tudo na rede social, prefeito Raimundo Luna Neto, da cidade de Jucás no Ceará anunciou que a prefeitura liberou R$57.798,00 (cinquenta e sete mil, setecentos e noventa e oito reais) para realizar o pagamento […]
A insalubridade dos ACS e ACE é LEI FEDERAL
Publicada a correção na Lei Federal que garante o adicional de Insalubridade para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Foi publicado na primeira página do Diário Oficial da União. A Republicação da Lei nº 13.342/16 com a alteração em seu artigo terceiro altera a publicação com o veto da ex […]
Mais um Agente de Saúde morre em grave acidente
Mais uma tragédia envolvendo um Agente Comunitário de Saúde aconteceu nessa segunda-feira, dia 09. O Agente Comunitário de Saúde Valdivino Manoel Rabelo de 50 anos, morreu vítima de um grave acidente que ocorreu na BR-364 em RO. Ele trafegava com a sua motocicleta quando um veículo Pálio o atingiu em cheio capotando logo em seguida. […]
