Você sabe se existe algum mandado de prisão expedido em seu nome? Vi essa dica postada nas redes sociais e como achei muito interessante, resolvi postar aqui para vocês também. Trata-se de uma consulta online no portal do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A queles […]
Com a proximidade do final de ano e para reforçar a luta pelo Reajuste do Piso Nacional dos ACS e ACE, a Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias (CONACS) Fez uma CONVOCAÇÃO geral de todos os ACS e ACE do Brasil para estarem em Brasília-DF no Congresso Nacional […]
Essa é uma pergunta que sempre é feita quando o assunto se refere ao pagamento e Reajustes dos Salários dos ACS e ACE. A PORTARIA Nº 2.488, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011 diz que: 5. Agentes Comunitários de Saúde (ACS)Os valores dos incentivos financeiros para as equipes de ACS implantadas são transferidos a cada […]
Hoje, (21/03) a Assessora Jurídica da FEGACS e da CONACS, Dra. Elane Alves, publicou um vídeo respondendo algumas dúvidas dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias sobre os assuntos: mudança da moradia, indenização de transporte e a Federalização do vínculo empregatício dos ACS e ACE. Confira uma parte em texto e […]
IDEIA LEGISLATIVA SUGERE FEDERALIZAÇÃO DOS ACS E ACE A ideia Legislativa que pode ser apoiada por qualquer cidadão diretamente no site do senado federal, explica que a federalização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, seria uma excelente ideia, já que os estados e municípios sempre alegam que esses profissionais são […]
DIREITOS DO CONSUMIDOR O Código de Defesa do Consumidor traz, em seu artigo 39, alguns exemplos de práticas abusivas. Para denunciar essas práticas procure o órgão de defesa do consumidor (PROCON) mais próximo. Veja abaixo as 7 práticas que o consumidor SEMPRE deve DENUNCIAR, segundo o Código de Defesa do Consumidor: Cobrar couvert artístico sem […]
De acordo com uma matéria Publicada no site da própria Prefeitura e em sua rede social, o Prefeito Jairo Magalhães assinou na manhã desta quarta-feira (6), o Decreto de enquadramento dos Agentes Comunitários de Saúde de Guanambi garantindo benefícios benefícios à 147 profissionais. A matéria fala ainda que Guanambi/BA será a primeira da microrregião e […]
A Lei nº 12.994, de 17 de junho de 2014, alterou a Lei nº 11.350/2006, com o objetivo de instituir piso salarial profissional nacional e diretrizes para o plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE). De acordo com o art. 9º-C da Lei nº 11.350, […]
Foi publicado nesta quarta-feira (16/01), na Edição: 11, Seção: 1, Página: 57 do Diário Oficial da União, a Portaria nº 30 que trata do reajuste do piso das categorias dos Agentes de Combate de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Veja o conteúdo da portaria abaixo: PORTARIA Nº 30, DE 10 DE JANEIRO DE […]
Ontem, (03/03), uma grande mobilização aconteceu em Brasília e nas redes sociais para acompanhar a votação da derrubada dos VETOS do Presidente da República Michel Temer, na LEI nº 13.595/2018. (Para ver os Vetos CLIQUE AQUI). Tudo começou quando o Antigo Projeto de Lei nº 6.437 foi sancionado e virou a LEI nº 13.595/2018, porém o Atual […]
