Como saber se você tem mandado de prisão em aberto
Você sabe se existe algum mandado de prisão expedido em seu nome? Vi essa dica postada nas redes sociais e…
Direitos
Reajuste do Piso Nacional dos ACS e ACE: CONACS Faz convocação geral
Com a proximidade do final de ano e para reforçar a luta pelo Reajuste do Piso Nacional dos ACS e…
Entenda QUEM paga e QUANTO devem receber os ACS e ACE:
Essa é uma pergunta que sempre é feita quando o assunto se refere ao pagamento e Reajustes dos Salários dos…
ACS e ACE tem dúvidas sobre mudança da moradia, indenização de transporte e Federalização? A advogada da FEGACS e da CONACS responde:
Hoje, (21/03) a Assessora Jurídica da FEGACS e da CONACS, Dra. Elane Alves, publicou um vídeo respondendo algumas dúvidas dos…
Ideia Legislativa pede a FEDERALIZAÇÃO dos ACS e ACE
IDEIA LEGISLATIVA SUGERE FEDERALIZAÇÃO DOS ACS E ACE A ideia Legislativa que pode ser apoiada por qualquer cidadão diretamente no…
Confira as 7 práticas que o consumidor SEMPRE deve DENUNCIAR
DIREITOS DO CONSUMIDOR O Código de Defesa do Consumidor traz, em seu artigo 39, alguns exemplos de práticas abusivas. Para…
Prefeito assina Enquadramento de ACS e ACE com aumentos significativos no Salário
De acordo com uma matéria Publicada no site da própria Prefeitura e em sua rede social, o Prefeito Jairo Magalhães…
Perguntas e RESPOSTAS sobre o Piso Nacional dos ACE
A Lei nº 12.994, de 17 de junho de 2014, alterou a Lei nº 11.350/2006, com o objetivo de instituir…
Portaria sobre o Reajuste do Piso dos ACS e ACE é publicada no Diário Oficial da União
Foi publicado nesta quarta-feira (16/01), na Edição: 11, Seção: 1, Página: 57 do Diário Oficial da União, a Portaria nº…
O que muda com os vetos da LEI nº 13.595/2018 derrubados?
Ontem, (03/03), uma grande mobilização aconteceu em Brasília e nas redes sociais para acompanhar a votação da derrubada dos VETOS…