Você sabe se existe algum mandado de prisão expedido em seu nome? Vi essa dica postada nas redes sociais e…
Direitos
Com a proximidade do final de ano e para reforçar a luta pelo Reajuste do Piso Nacional dos ACS e…
Essa é uma pergunta que sempre é feita quando o assunto se refere ao pagamento e Reajustes dos Salários dos…
Hoje, (21/03) a Assessora Jurídica da FEGACS e da CONACS, Dra. Elane Alves, publicou um vídeo respondendo algumas dúvidas dos…
IDEIA LEGISLATIVA SUGERE FEDERALIZAÇÃO DOS ACS E ACE A ideia Legislativa que pode ser apoiada por qualquer cidadão diretamente no…
DIREITOS DO CONSUMIDOR O Código de Defesa do Consumidor traz, em seu artigo 39, alguns exemplos de práticas abusivas. Para…
De acordo com uma matéria Publicada no site da própria Prefeitura e em sua rede social, o Prefeito Jairo Magalhães…
A Lei nº 12.994, de 17 de junho de 2014, alterou a Lei nº 11.350/2006, com o objetivo de instituir…
Foi publicado nesta quarta-feira (16/01), na Edição: 11, Seção: 1, Página: 57 do Diário Oficial da União, a Portaria nº…
Ontem, (03/03), uma grande mobilização aconteceu em Brasília e nas redes sociais para acompanhar a votação da derrubada dos VETOS…