Reajuste e Incentivo dos ACS e ACE são Publicados no Diário Oficial

Sobre o reajuste do Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias para 2021. Conforme já havia anunciado aqui para os leitores na matéria: Governo anuncia curso e reajuste salarial para os ACS e ACE durante reunião, apesar da proibição de aumentos para servidores públicos até o final de 2021, […]

Como criar uma Lei para pagar o incentivo da Covid-19 aos profissionais da saúde

Sobre o “incentivo da Covid-19“: Apesar do texto da Portaria nº 2.358/2020 que instituiu o Incentivo de custeio em caráter excepcional e temporário, para a execução de ações de rastreamento e monitoramento de contatos de casos de covid-19, não dizer que o tal incentivo pode ser destinado diretamente aos profissionais, algumas pessoas e entidades já […]

Prefeitura paga hoje Incentivo dos ACS

Seguindo na direção do progresso: Mais um município realiza o pagamento do Incentivo Adicional dos Agentes Comunitários de Saúde. Dessa vez a vitória foi dos ACS’s do município de Nova Iguaçu – RJ. Essa vitória veio após as lutas e negociações da Associação dos Agentes de Saúde da Baixada Fluminense (AACS), com o atual prefeito […]

Ofício diz que normativos federais vigentes não preveem repasse para pagamento de 14º salário aos ACS e ACE

Essa informação veio diretamente de uma Nota de Esclarecimento publicada nessa Segunda Feira 11/Fev/2019, pela SEMUSA – Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Porto Velho / RO. Atenção: Leia a matéria até o final para compreender alguns fatos. Veja abaixo a Nota de Esclarecimento: Nota de Esclarecimento Suspensão da gratificação de incentivo adicional a […]

Advogados falam sobre a base de cálculo da insalubridade e incentivo dos ACS

Uma matéria muito interessante publicada no site da Castro, Osório, Pedrassani & Advogados Associados, fala sobre a base de cálculo da insalubridade e incentivo dos ACS. Sobre o Adicional de insalubridade: Os Agentes Comunitários de Saúde devem receber o adicional de insalubridade em grau médio, e esse adicional deve ser calculado sobre os vencimentos ou salário-base dos ACS, e […]

Prefeitura pagará o Incentivo Adicional dos ACS em dezembro

Como todos devem saber, o Incentivo Adicional dos ACS e ACE é uma verba repassada pelo Ministério da Saúde aos municípios à título de incentivo, e normalmente, esse repasse acontece no final de cada ano. Alguns municípios já repassam esse incentivo para os profissionais através de leis municipais, mas outros simplesmente ignoram essa alternativa. Na […]

6 Coisas que você precisa saber antes de solicitar o Incentivo Adicional dos ACS e ACE

Uma postagem feita por um dos membros do nosso Grupo no Facebook para ACS e ACE, chamou a minha atenção pela importância de se obter algumas informações antes de solicitar junto a sua gestão municipal o Incentivo Adicional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. O texto é tão claro e […]

ATENÇÃO: Prefeitos começam a receber os Incentivos dos ACS

Dezembro é o mês de muita conquista para alguns Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, mas em compensação é um mês de muita tristeza para outros, pois é a época em que o Fundo Nacional de Saúde (FNS) costuma a repassar a Verba dos Incentivos Adicionais dos Agentes de Saúde  para as […]

Novo modelo de Requerimento do Incentivo Adicional dos ACS e ACE

Nessa época as prefeituras começam a receber do Fundo Nacional de Saúde (FNS) o tão discutido Incentivo Adicional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. Sabemos conforme relação já postada aqui e atualizada constantemente pelos nossos leitores, que algumas prefeituras já repassam o Incentivo Adicional aos Profissionais, mas infelizmente é […]

Nova consulta do incentivo adicional dos ACS

Por algum motivo o site do Fundo Nacional de Saúde (FNS) tem implementado mudanças de layout dificultando as consultas nos modelos antigos.Por isso eu gravei um novo vídeo explicando como realizar a consulta do envio do repasse dessa verba que é destinada exclusivamente para o Incentivo adicional ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde do […]