Ontem, (dia 30 de junho de 2022), foram publicadas na Edição: 122-D | Seção: 1 – Extra D | Página: 3, as portarias que Estabelecem que o novo piso salarial dos ACS e ACE passará ser de R$ 2.424,00 (dois mil e quatrocentos e vinte e quatro reais), repassados pela União aos entes federativos. Texto da Portaria Nº 1.971 (Piso dos […]
Piso Nacional
Emenda Constitucional que garante 2 Salários mínimos aos ACS e ACE é publicada no diário Oficial da União
Depois de muita luta de toda a categoria, finalmente a EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, que trata do ajuste do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias é finalmente publicada no Diário Oficial da União. A partir de hoje o vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes […]
Reajuste do Piso Nacional dos ACS e ACE é Publicado no diário Oficial da União
Depois de muitas lutas, negociações e controvérsias, finalmente o Reajuste do Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias é publicado na Edição: 239 do Diário Oficial da União, na Seção: 1 | Página: 1. Órgão: Atos do Poder Legislativo. Com isso, os referidos agentes poderão verificar em nova publicação […]
Como Confirmar o repasse do Incentivo Adicional dos Agentes de Saúde
Sobre o repasse do Incentivo Adicional dos Agentes de Saúde: Como todos os profissionais já sabem, ou ao menos deveria saber, de acordo com o Art. 9c parágrafo 4º da Lei nº 11.350 que rege os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate ás Endemias, o Governo Federal repassa uma parcela adicional […]
Reajuste e Incentivo dos ACS e ACE são Publicados no Diário Oficial
Sobre o reajuste do Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias para 2021. Conforme já havia anunciado aqui para os leitores na matéria: Governo anuncia curso e reajuste salarial para os ACS e ACE durante reunião, apesar da proibição de aumentos para servidores públicos até o final de 2021, […]
Governo anuncia curso e reajuste salarial para os ACS e ACE durante reunião
Curso e reajuste salarial para os ACS e ACE: Essa semana a câmara dos deputados divulgou em seu site as informações sobre a reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, que aconteceu na última sexta-feira (02/10), onde houve entre outros, o anúncio do lançamento do […]
PL fixa o Piso Nacional dos ACS e ACE em 2 salários mínimos
Sobre o projeto de lei (PL) que pretende reajustar o Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) em 2 salários mínimos. Sobre o Piso Nacional dos ACS e ACE: O Piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias foi instituído pela Lei […]
CNM volta a ameaçar o Piso Nacional dos ACS e ACE
Essa semana uma notícia publicada pela Confederação Nacional dos Municípios deixou uma boa parte dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias preocupados. Isso porque a mesma publicou em seu site que uma Ação Direta Inconstitucionalidade (ADI) sobre Piso Nacional dos ACS e ACE’s que aguardava julgamento no Supremo Tribunal Federal teria […]
ADI da CNM contra o reajuste do Piso dos ACS e ACE é REJEITADO pelo STF
Na matéria anterior, eu havia alertado a todos os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, que a CNM havia pedido a invalidação do reajuste no Piso Nacional dos ACS e ACE. Então: De acordo com uma matéria divulgada pela site do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux, do (do […]
Advogada orienta como deve ser formalizada a lei do Piso Salarial Dos ACS e ACE 2019 – 2021
Em vídeo, a Dr. Elaine Alves esclarece as categorias de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, como deve ser formalizada a lei do Piso Salarial no seu município Essa orientação dada pela advogada da CONACS, indica a categoria como deve ser elaborada a lei que trata do reajuste do Piso Salarial […]
