A matéria está sendo aberta… AGUARDE UM POUCO POR FAVOR… location.replace(“http://portal10.info/agentedesaude/justica-obriga-prefeito-a-pagar-o-incentivo-adicional-14-a-acs/”) Acesse o nosso grupo, participe, chame os amigos e #Compartilhe. https://www.facebook.com/groups/agentedesaude.info OBS: O grupo é bem moderado e exclusivo para discussão de assuntos das categorias ACS e ACE, Não discutimos política, religião, futebol, e etc…
SALARIOS
PROJETO DE LEI prevê multa de 5% para quem atrasar o pagameno dos Funcionários
O Senado Federal tem um PROJETO DE LEI – PLS 134/2015 de 19/03/2015, que dá nova redação ao § 1º do art. 459 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, para estabelecer multa de 5% em caso de atraso do pagamento, acrescido de 1% […]
Veja o Município que paga o Incentivo Adicional (14º) e PMAQ para os ACS
Essa é uma notícia que me agrada muito em dar para todos vocês: A Prefeitura, está cumprindo o seu papel de acordo com as Leis e pagando, não só o Incentivo Adicional dos Agentes Comunitários de Saúde como também repassando a verba destinada aos profissionais pelo bom desempenho das equipes no PMAQ. De acordo com […]
ATENÇÃO: Seu pagamento pode estar ameaçado
Infelizmente, por sermos funcionários pagos pela esfera municipal, temos os nossos vencimentos como Salário e Incentivo Adicional depositados pelo Fundo Nacional da Saúde na Conta da Prefeitura, para somente depois as prefeituras depositarem os nossos direitos em nossa conta. O problema disso é que além de estamos sujeitos as alterações salariais que alguns prefeitos fazem […]
Prefeitura paga mais de R$6.500,00 de PMAQ
A matéria está sendo aberta… AGUARDE UM POUCO POR FAVOR… location.replace(“http://portal10.info/agentedesaude/prefeitura-paga-mais-de-r6-50000-de-pmaq/”)
Decreto que Regulamenta o piso dos ACS e ACE
Decreto que Regulamenta a Lei 11.350 e dispões dentre outras coisas o cumprimento do piso salarial dos Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias. Finalmente foi publicado hoje (23/06) no Diário Oficial da União o Decreto nº8474 de 22/06/2015 que regulamenta a Lei 11.350 para dispor sobre as atividades de Agente […]
Saiba qual será o novo valor do Piso nacional dos ACS e ACE para 2015
De acordo com a reunião entre diretores sindicais da Federação Nacional dos Agentes de Saúde (Fenasce) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), o reajuste do Piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias para a correção da inflação já está previsto no orçamento anual e um […]
Insalubridade, Aposentadoria especial, bolsa moradia, Saiba o que os ACS e ACE podem fazer
Insalubridade, Aposentadoria especial, bolsa moradia, Saiba o que os ACS e ACE podem fazer para ter esses direitos. Hoje em dia temos acesso a vários Projetos de Leis que beneficiam as categorias de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.Um exemplo delas são: PL N.º 1.628/15 Propõe Insalubridade, Aposentadoria Especial e Bolsa […]
O Reajuste do Piso nacional dos ACS e ACE já está previsto no orçamento desse ano
Governo Federal diz que o reajuste do Piso Nacional já está previsto no orçamento de 2015. De acordo com algumas matérias publicadas em sites de política no Brasil, Houve uma ra reunião entre diretores sindicais da Federação Nacional dos Agentes de Saúde (Fenasce) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS). Onde o […]
Prefeituras que não pagam o Piso Nacional ganham reforço do Conselho
O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) deu dicas para as prefeituras que não “podem” cumprir a LEI Nº 12.994/14 e pagar o Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate a Endemias. Em um documento intitulado como Orientação do CONASEMS em 2014, o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de […]

