Programa Acolhe RJ: Contracepção gratuita com DIU e Implante subcutâneo para mulheres e adolescentes no SUS. Essa é uma importante iniciativa de saúde pública com foco na prevenção da gravidez não planejada. Trata-se do Programa Acolhe RJ, que oferece métodos contraceptivos gratuitos para mulheres por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). O que o […]
Repasse da União: Portaria que abre crédito suplementar é publicada no Diário Oficial da União em 31/05/2022 | Edição: 102-B | Seção: 1 – Extra B | Página: 1 – Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento, a PORTARIA SETO/ME Nº 4.921, DE 31 DE MAIO DE 2022. Essa portaria que foi publicada […]
O Ministério da Saúde divulgou em suas redes, como será a distribuição das doses pediátricas (para crianças), das vacinas Pfizer para os Estados e o Distrito Federal. Na divulgação, o Ministério da Saúde (MS) informa que as doses pediátricas da Pfizer já começam a chegar no nosso País ainda nesta semana. O primeiro lote, com […]
Sobre os incentivos para Atenção Primária: Nas últimas semanas, o Ministério da Saúde publicou três portarias que disponibilizam recursos importantes para estruturar os serviços ofertados na Atenção Primária e também nas maternidades. Uma delas é para garantir a biossegurança para a retomada dos atendimentos odontológicos eletivos. Outra vai incentivar a qualificação do cuidado e da […]
Sobre a falsa Privatização do SUS: Esses dias muito se falou, mas pouco se analisou sobre o Decreto nº 10.530, de 26 de outubro de 2020, que falava sobre a qualificação da política de fomento ao setor de atenção primária à saúde no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, para […]
Quantidade de pessoas por ACS: A final, qual é a quantidade máxima de famílias ou pessoas que devem ser cadastradas e atendidas por casa Agente Comunitário de Saúde? Para quem já sabe, pode parecer uma pergunta até bem fácil de responder, mas ainda existem muitas pessoas que não tem ideia de como saber o real […]
O Ministério da Saúde prorrogou mais uma vez o prazo para cadastro dos Usuários do SUS – Sistema Único de Saúde. Após a primeira prorrogação que divulgamos aqui na matéria com o título Ministério da Saúde altera o prazo para cadastro dos usuários do SUS, que foi publicado em julho de 2020, a Secretaria de […]
O Ministério da Saúde anunciou no último dia 26 de abril de 2020, através de uma mensagem enviada pelo Informativo SAPS, que oferecerá teleconsulta de suporte psicológico aos profissionais da saúde. De acordo com as informações divulgadas no Portal da Secretaria de Atenção Primária a Saúde, o governo deve investir mais de 2 milhões de […]
Foi publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em 23/04/2020, Edição 77, Seção 1, Página 6, a LEI Nº 13.992, DE 22 DE ABRIL DE 2020 que suspende por 120 (cento e vinte) dias, a obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de […]
A portaria nª 21, de março/2020 prorroga o prazo de cadastro no SCNES, das equipes e serviços de Atenção Primária à Saúde. Essa portaria que foi publicada no Diário Oficial da União em 25/03/2020, diz basicamente que devido as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus, e considerando que a importância […]
