Novidade sobre PISO NACIONAL DOS ACS/ACE: PORTARIA Nº 1.833, DE 2 DE SETEMBRO DE 2014 Institui o Grupo de Trabalho Tripartite para elaborar proposta de regulamentação da Lei nº 12.994 , de 17 de junho de 2014. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II […]
Jornal dos Agentes de Saúde: ACS e ACE
O Jornal dos Agentes de Saúde e Agente de Combate às Endemias divulga informações, dicas e utilidades para todos os ACS e ACE do brasil.
Novo texto da Lei 11.350 ATUALIZADO pela Lei nº 12.994 – Agente de Saúde e de Endemias
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006. Conversão da MPv nº 297, de 2006(Vide § 5º do art. 198 da Constituição) Regulamenta o § 5o do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. […]
Como saber se você está devidamente cadastrado no CNES
Abaixo você verá um tutorial de como saber se você está devidamente cadastrado no CNES (Cadastro nacional de Estabelecimentos de Saúde) e consequentemente tem os repasses enviados pelo Ministério da Saúde aos seu município, como pagamento, incentivos e etc. Primeiro devemos saber que somente os profissionais devidamente registrados no Ministério da Saúde, tem os repasses enviados […]
Modelo de Ofício para Requerimento do Piso Nacional dos ACS
O Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado do Rio de JaneiroPublicou em sua página no Facebook o modelo de ofício que foi enviado ao Prefeito de São Gonçalo / RJ requerendo o piso salarial de R$1014,00 determinado pela Lei 12.994. Pensando em tantos municípios do Brasil que ainda não cumprem a lei, resolvi […]
O que você precisa saber sobre o PMAQ (Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade)
O PMAQ (Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade) é uma iniciativa do Ministério da Saúde na busca de uma Atenção Primária mais resolutiva e acessível. O programa pode vir a se tornar um marco na Saúde Pública Nacional, se as personagens envolvidas conseguirem cumprir seus objetivos, ou seja: investimento financeiro em nível estadual […]
Saiba como o seu município receberá a verba para o pagamento dos Agentes de Combate a Endemias (ACE)
Encontramos uma informação muito importante no Facebook de um ACE que estava muito interessado em saber dos órgãos públicos como o e quando o município receberia a verba para o pagamento dos Agentes de Combate a Endemias (ACE). No post compartilhado o ACE em questão disse que entrou em contato com o setor responsável de […]
ACS e ACE: Agentes Unidos pedem o cumprimento da lei.
Em virtude da lei LEI Nº 12.994 que institui Piso nacional dos ACS e ACE milhares de profissionais estão exigindo os seus direitos junto a administração pública por meio de reuniões, passeatas, paralisações e etc… Foi pensando nisso que resolvemos criar esse post para que TODOS os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agente de Combate a […]
Paralização dos Agentes Comunitários de Saúde de Timon – MA
Soubemos por uma postagem no Facebook que os Agentes Comunitários de Saúde de Timon no Maranhão, prepararam uma grande paralisação para que tenham seus direitos preservados. A concentração está marcada para o dia 20 de agosto em frente a Câmara Municipal. Espero que TODOS compareçam e apareçam para que sejam notados pelo poder público! Gosto […]
Respondendo as perguntas dos ACS e ACE do Brasil
Atendendo aos inúmeros pedidos feitos pelo nosso site pelo canal no Youtube e pela nossa página no Facebook. Esse vídeo foi gravado para responder algumas perguntas feitas pelos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias de todo brasil. OBS: As perguntas foram coladas exatamente como foram enviadas, por isso podem conter alguns erros ortográficos […]
Nota Técnica do Ministério da Saúde prorroga o prazo da implantação do E-SUS
Uma Nota Técnica do Departamento da Atenção Básica propões a prorrogação do prazo da implantação completa do sistema e-SUS para Março de 2015. Veja uma parte do texto abaixo: Considerando o número de estratégias, o ministério da saúde propões a prorrogação do prazo da transição dos sistemas, para a competência Março de 2015, ou seja, a contar […]
