Direitos

Lista ATUALIZADA dos Municípios que Pagam o Incentivo Adicional aos ACS / ACE

Sobre a importância de se saber quais municípios pagam o Incentivo Adicional ACS e/ou Agentes de Combate às Endemias: Desde 2014 vemos muitos comentários de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias de todo país sobre o pagamento do  Incentivo Adicional (ERRADAMENTE divulgado como 14º salário) dos ACS’s  e ACE’s. Motivos para […]

Modelo de documento para solicitar insalubridade dos ACS e ACE

Vendo a grande necessidade que os profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias tem de ter que recorrer a justiça, Ministério Público e etc, para terem os seus direitos garantidos por lei cumpridos, alguns profissionais assim como nós, buscam alternativas para esclarecer a ajudar a todos os ACS e ACE que estão […]

Publicada a autorização dos recursos federais para os Agentes

PORTARIA GM N. 2.491, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016 Autoriza o repasse dos valores de recursos federais relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS), a Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de […]

Agente de saúde receberá adicional de insalubridade de 20%

O título da notícia no site do TST é: “Agente de saúde que atua em residências receberá insalubridade“, mas que Agente de Saúde não atua em residências? Existem muitas discussões rolando sobre o profissional Agente Comunitário de Saúde ter direito ou não ao adicional de insalubridade. Porém uma decisão favorável ao pedido de uma Agente […]

Justiça ordena 3 dias para a reintegração de agentes demitidos

A demissão: Os agentes foram dispensados logo depois da determinação do Governo do Estado de demitir todos os trabalhadores temporários. Então a o Juiz do tribunal de Justiça do Amazonas entendendo que os Agentes são beneficiados pela Emenda Constitucional nº 51, da Lei 11350/2006, que os trata como servidores permanentes, determinou que a Fundação de Vigilância em Saúde […]

Reajuste do piso, Jornada de 30h, Insalubridade e Aposentadoria Especial dos ACS e ACE são aprovadas pelo CNS

Foi Publicado no Diário oficial da União (DOU) desta quinta feira (5) as propostas aprovadas pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), na sua 278º Reunião Ordinária. Dentre as propostas que foram aprovadas, algumas delas diz respeito a assuntos que estamos esperando a tempos, como: O tão esperado Reajuste do piso nacional dos ACS e ACE, […]

Bicicletas Elétricas para os Agentes de Saúde

Agentes Comunitários de Saúde receberam 15 bicicletas elétricas para serem usadas em seu trabalho de visitas domiciliares. Isso aconteceu no Município de Monte Negro, de acordo com divulgações, as Bicicletas elétricas tem o desempenho de 30 km ou 4 horas de funcionamento com a bateria carregada. Pra alguns pode até parecer bobagem, pois a maioria dos Agentes Comunitários […]

Senado aprova benefícios trabalhistas e sociais para Agentes de Saúde

O Senado aprovou nesta segunda-feira (12) uma série de novos benefícios sociais e trabalhistas para os agentes comunitários de saúde. O projeto (PLC 210/2015), que segue para sanção presidencial, atualiza a legislação desses profissionais. Entre os benefícios aprovados, está a preferência no Minha Casa Minha Vida, o reconhecimento do tempo de serviço para aposentadoria, o adicional […]