Direitos

ATENÇÃO: Sobre o Reajuste do Piso Nacional dos ACS/ACE

Após 3 anos sem nenhuma notícia boa com relação ao reajuste do Piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, finalmente órgãos e entidades que representam as categorias estão se mobilizando nacionalmente para uma ação que provavelmente trará resultados significativos a causa. Por isso estou divulgando aqui a convocatória da Federação Nacional […]

Empresa deverá fornecer celular reserva para consumidor durante o conserto do seu aparelho.

Projeto de Lei da Câmara nº 142 de 2015 que dispõe sobre a substituição de aparelhos de telefonia celular defeituosos. A explicação da Ementa estabelece que durante o prazo de vigência da garantia, é direito do consumidor que apresentar aparelho de telefonia celular defeituoso em posto de assistência técnica autorizada receber por empréstimo aparelho que […]

3 Coisas que os Gestores NÃO querem que os ACS e ACE saibam:

Coisas que os ACS e ACE precisam saber: Para se mobilizar contra a exploração dos gestores a maior arma que o trabalhador tem é a INFORMAÇÃO. Por isso preparamos uma coletânea de coisas que os gestores da maioria dos municípios do Brasil, não querem que os Agentes de Saúde saibam: 1) Sobre o “Piso Salarial Nacional” (repasse […]

Como o ACS pode conseguir o Adicional de Insalubridade e Aposentadoria Especial

Advogada especializada em Direito Previdenciário explica como os Agentes Comunitários de Saúde podem conseguir o direito ao Adicional de Insalubridade e Aposentadoria especial Além da Republicação da Lei nº 13.342/16 que garante o adicional de Insalubridade para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Alguns profissionais de direito já mostraram que o […]

Congresso derruba vetos e garante o Adicional de Insalubridade para os ACS e ACE do Brasil

Veto na insalubridade dos ACS e ACE é derrubado pelo Congresso Uma ótima notícia saiu fresquinha do Congresso dá um animo a mais a todos os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Brasil. Vocês lembram do Projeto de Lei que garantia Reajuste do piso, Jornada de 30h, Insalubridade e Aposentadoria […]

Lista dos municípios que pagam adicional de insalubridade para os ACS / ACE

Depois de ajudar a tantos profissionais e entidades na luta pelo recebimento do Incentivo Adicional, e do repasse da verba destinada ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB)  para os ACS e ACE com a publicação das matérias Lista ATUALIZADA dos Municípios que Pagam o Incentivo Adicional (14º salário) […]

ACS e ACE garantem a redução da jornada para 6 horas diárias (30 horas semanais)

Os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias acompanharam a sessão na câmara municipal onde foi votada e aprovada por unanimidade o projeto de Lei que garante a redução da jornada de trabalho dos ACS e ACE para 6 (seis) horas que serão cumpridas de 07 às 13 horas. A a iniciativa para oferecer […]

NOVO Modelo de Requerimento para Garantir o Incentivo Adicional ( 14º salário ) aos ACS e ACE

GARANTA O RECEBIMENTO DO INCENTIVO ADICIONAL DOS ACS e ACE! ATENÇÃO: Essa matéria foi ATUALIZADA e o para VER O NOVO MODELO VOCÊ DEVE CLICAR AQUI. Como estou sempre informando aqui os municípios que pagam o Incentivo Adicional (popularmente conhecido como 14º salário), dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, […]

Saiba tudo sobre o direito à GREVE dos Servidores Públicos

Li esse texto explicativo sobre Greve de Servidores Públicos e achei tão importante que resolvi postar aqui para vocês pois o DIREITO DE GREVE dos servidores públicos, foi e ainda é um assunto muito discutido, principalmente nos dias de hoje, quando o STF começou a se pronunciar sobre o assunto. Segue o texto explicativo abaixo: A GREVE […]