Direitos

Justiça obriga gestor pagar incentivo adicional (14º Salário) a Agente Comunitário de Saúde

A matéria está sendo aberta… AGUARDE UM POUCO POR FAVOR…  location.replace(“http://portal10.info/agentedesaude/justica-obriga-prefeito-a-pagar-o-incentivo-adicional-14-a-acs/”) Acesse o nosso grupo, participe, chame os amigos e ‪#‎Compartilhe‬. https://www.facebook.com/groups/agentedesaude.info OBS: O grupo é bem moderado e exclusivo para discussão de assuntos das categorias ACS e ACE, Não discutimos política, religião, futebol, e etc…

PROJETO DE LEI prevê multa de 5% para quem atrasar o pagameno dos Funcionários

O Senado Federal tem um PROJETO DE LEI – PLS 134/2015 de 19/03/2015, que dá nova redação ao § 1º do art. 459 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, para estabelecer multa de 5% em caso de atraso do pagamento, acrescido de 1% […]

Veja o Município que paga o Incentivo Adicional (14º) e PMAQ para os ACS

Essa é uma notícia que me agrada muito em dar para todos vocês: A Prefeitura, está cumprindo o seu papel de acordo com as Leis e pagando, não só o Incentivo Adicional dos Agentes Comunitários de Saúde como também repassando a verba destinada aos profissionais pelo bom desempenho das equipes no PMAQ. De acordo com […]

Nova Busca do CNES

 NOVA BUSCA DO CNES DO PROFISSIONAL Aqui você poderá buscar o seus dados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde e saber se está devidamente cadastrado no CNES. Para saber ver o seu cadastro no CNES preencha o seu Nome Completo EM LETRAS MAIÚSCULAS no formulário abaixo e depois clique em “Buscar CNES”. Você será […]

Prefeitura paga mais de R$6.500,00 de PMAQ

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Portaria define o maximo de ACE por municípios

 Abaixo segue o texto completo da Portaria Nº 1.025 de 21 de julho de 2015 que define o Quantitativo máximo de ACE para contratação pelos municípios publicado no Diário oficial da União do dia 22 de julho de 2015 na página 41 e 42 PORTARIA Nº 1.025, DE 21 DE JULHO DE 2015 Define o […]

Adicional de Insalubridade é garantido ao ACS diz decisão do TRT

Tribunal Regional do Trabalho diz que os ACS tem sim direito a receber o adicional de insalubridade Mais uma decisão foi dada favorável ao recebimento do adicional de insalubridade ao profissional Agente Comunitário de Saúde. Dessa vez foi em Rio Grande onde o ACS diz que durante o seu tempo de trabalho na profissão, só […]

Novidades sobre o PL que propões Insalubridade, Aposentadoria Especial e Bolsa Moradia para os ACS

Novidades sobre o Projeto de Lei que propões   Insalubridade, Aposentadoria Especial e Bolsa Moradia para os Agentes Comunitários de Saúde Vocês lembram do Projeto de Lei que previa além de outros benefícios também previa uma Bolsa Moradia para os Agentes Comunitários de Saúde que comprovassem não possuir residência na área de atuação? Então… Essa é […]

Decreto que Regulamenta o piso dos ACS e ACE

Decreto que Regulamenta a Lei 11.350 e dispões dentre outras coisas o cumprimento do piso salarial dos Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias.  Finalmente foi publicado hoje (23/06) no Diário Oficial da União o Decreto nº8474 de 22/06/2015 que regulamenta a Lei 11.350 para dispor sobre as atividades de Agente […]