Você sabe se existe algum mandado de prisão expedido em seu nome? Vi essa dica postada nas redes sociais e como achei muito interessante, resolvi postar aqui para vocês também. Trata-se de uma consulta online no portal do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A queles […]
Sobre o Comprovante de Residência ou Declaração de Residência: A algum tempo atrás eu recebi uma pergunta muito interessante em uma das minhas redes sociais com a seguinte questão: Eu moro atualmente em uma república e por não ter nenhuma conta física no meu nome e endereço, não consigo comprovar minha moradia. Como posso ter […]
Essa semana muito se falou sobre essa tal portaria que destina R$ 6.000,00 (seis mil reais), por profissionais da saúde na execução das ações de rastreamento e monitoramento de contatos de casos de Covid-19. Muita gente divulgando parte dos textos da PORTARIA Nº 2.358, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020 e atiçando as massas sem […]
Essa é uma pergunta que sempre é feita quando o assunto se refere ao pagamento e Reajustes dos Salários dos ACS e ACE. A PORTARIA Nº 2.488, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011 diz que: 5. Agentes Comunitários de Saúde (ACS)Os valores dos incentivos financeiros para as equipes de ACS implantadas são transferidos a cada […]
Não existe coisa pior quando você precisa ligar para um Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) e fica esperando por um longo tempo ouvindo opções variadas e musicas irritantes, não é mesmo? A coisa ainda pode piorar quando depois de intermináveis minutos esperando na linha e a ligação simplesmente cai e você tem que começar […]
Até pouco tempo, essa era uma das grandes dúvidas dos leitores do portal e como as leis sofrem alterações ao longo do tempo, essa dúvida acaba se “eternizando” quando se trata de direitos e deveres dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Até o ano de 2017 e início de 2018 […]
Foi publicado pela Redação da Agência Senado hoje (28/11/2018), a aprovação da descriminalização do plantio da maconha para uso medicinal pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O Projeto de Lei do Senado (PLS) 514/2017, relatado pela senadora Marta Suplicy (MDB-SP), teve o apoio da maioria dos senadores presentes na reunião. Agora, a matéria deve seguir para a […]
Depois de todas essas mudanças que aconteceram na Lei nº 11.350 que criou os cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, com publicações de Lei, Vetos, derrubadas de Vetos e Medida Provisória, é muito importante se atualizar e sanar as muitas dúvidas que surgiram quanto as reais atribuições dos Agentes de Combate às Endemias que […]
Conheça os textos da Lei nº 11.350, que cria e rege os cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias atualizada com as novas mudanças implementadas ao longo dos anos: Como muitos ACS e ACE sabem, nos últimos tempos tivemos enumeras mudanças nos textos da Lei nº 11.350 que criou os cargos […]
Ontem, (03/03), uma grande mobilização aconteceu em Brasília e nas redes sociais para acompanhar a votação da derrubada dos VETOS do Presidente da República Michel Temer, na LEI nº 13.595/2018. (Para ver os Vetos CLIQUE AQUI). Tudo começou quando o Antigo Projeto de Lei nº 6.437 foi sancionado e virou a LEI nº 13.595/2018, porém o Atual […]
