Todos nós sabemos que desde a criação dos Cargos de ACS e ACE pela LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006, que um dos pré requisitos para o cargo de Agente Comunitário de Saúde é residir na área da comunidade em que atuar, desde a data da publicação do edital do processo seletivo público. […]
Leis
Vejam as razões dos VETOS dados pelo Presidente no PL nº 6.437/2016 – LEI nº 13.595/2018
No mesmo Diário Oficial da União que publicou a PL nº 6.437 que virou a LEI nº 13.595/2018, também foram publicadas as mensagens do Presidente da República com as rasões dos inúmeros vetos dados ao texto do Projeto de Lei original. Leia as mensagens abaixo: Presidência da República DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM : […]
PL nº 6.437 é sancionado e vira a LEI nº 13.595/2018
O tão discutido Projeto de Lei nº 6.437 finalmente foi sancionado pelo Presidente da República e virou a LEI nº 13.595/2018. Até aí, tudo bem, já que todos estavam aguardando essa publicação. O problema é que pela quantidade de vetos que foi dado, as mudanças na Lei 11350 foram mínimas e isso deixou muito Agente simplesmente decepcionado. […]
Agentes podem entrar à força em imóveis para combater focos de doenças
O Senado Federal publicou em sua página oficial na rede social Facebook, uma imagem juntamente com um breve resumo do texto da LEI Nº 13.301/2016, que pode garantir o acesso do Agente em imóveis públicos e particulares, se o mesmo estiver em situação de abandono, e até na ausência ou recusa de pessoa que possa […]
LEI Nº 13.301 Garante o Acesso do Agente em imóveis para a contenção das doenças
O texto abaixo é uma reprodução da LEI Nº 13.301, DE 27 DE JUNHO DE 2016 que pode garantir o Acesso do Agente Público em imóveis, mesmo se ele (o imóvel), estiver em situação de abandono, e até mesmo em ausência ou recusa de pessoa que possa permitir o acesso de agente para a contenção das doenças.Leia […]
COFEN pede esclarecimentos sobre a nova PNAB ao Ministério da Saúde
Basou a Nova PNAB ser aprovada anteontem (31/08) e a notícia ser divulgada em grande escala por sites, blogs e redes sociais que o alvoroço começou. Intrigados com o texto da Nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) que diz que os Agentes Comunitários de Saúde agora poderão aferir a pressão arterial, glicemia e realizar […]
Nova PNAB Aprovada: E agora? O que muda?
Hoje foi aprovada a tão temida por uns e admirada por outros Nova Política Nacional da Atenção Básica (PNAB) Aí vem a pergunta: agora? O que muda? Busquei informações no site do Ministério da Saúde para trazer as reais notícias e não as milhares de especulações que estão circulando por aí em sites e blogs de […]
Veja as 16 atividades privativas dos ACS propostas pela PL Nº 6.437/2016
Como já falamos aqui, O Projeto de Lei Nº 6.437 de 2016, pretende mudar a Lei nº 11.350 incluindo novas atribuições, atribuições privativas, mudanças no nível de escolaridade e de formação profissional para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Com isso, muita coisa vai mudar na maneira como os Agentes Comunitários de […]
Veja as 9 atividades privativas dos ACE propostas pela PL Nº 6.437/2016
Como já falamos aqui, O Projeto de Lei Nº 6.437 de 2016, pretende mudar a Lei nº 11.350 incluindo novas atribuições, atribuições privativas, mudanças no nível de escolaridade e de formação profissional para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Com isso, muita coisa vai mudar na maneira como os Agentes de Combate […]
Mudanças e 16 atribuições PRIVATIVAS dos ACS
Sobre as atribuições dos ACS: Ultimamente, pouco se tem falado sobre o Projeto de Lei n° 6437/16. Por isso estou escrevendo essa texto com a intenção de esclarecer alguns pontos sobre o Projeto. Esse projeto de lei que está em tramitação com audiências públicas marcadas no BRASIL inteiro propõe alterações LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO […]
