A notícia que tem um título: Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias poderão ganhar mais direitos sociais e trabalhistas, traz à tona uma antiga postagem que fizemos no ano passado que falava sobre alguns direitos que estavam previstos em um Projeto de Lei do Senado onde os ACS e ACE, teriam […]
Leis
Justiça obriga gestor pagar incentivo adicional (14º Salário) a Agente Comunitário de Saúde
A matéria está sendo aberta… AGUARDE UM POUCO POR FAVOR… location.replace(“http://portal10.info/agentedesaude/justica-obriga-prefeito-a-pagar-o-incentivo-adicional-14-a-acs/”) Acesse o nosso grupo, participe, chame os amigos e #Compartilhe. https://www.facebook.com/groups/agentedesaude.info OBS: O grupo é bem moderado e exclusivo para discussão de assuntos das categorias ACS e ACE, Não discutimos política, religião, futebol, e etc…
PROJETO DE LEI prevê multa de 5% para quem atrasar o pagameno dos Funcionários
O Senado Federal tem um PROJETO DE LEI – PLS 134/2015 de 19/03/2015, que dá nova redação ao § 1º do art. 459 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, para estabelecer multa de 5% em caso de atraso do pagamento, acrescido de 1% […]
Assistente Social será obrigatório no PSF
De acordo com a postagem do Serviço Social da Transformação, em sua página no Facebook, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, aprovou o Projeto de Lei n° 428/15, da Deputada Alice Portugal do PC do B / BA, que inclui obrigatoriamente os Assistentes Sociais nas equipes e nos núcleos de […]
Nova Busca do CNES
NOVA BUSCA DO CNES DO PROFISSIONAL Aqui você poderá buscar o seus dados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde e saber se está devidamente cadastrado no CNES. Para saber ver o seu cadastro no CNES preencha o seu Nome Completo EM LETRAS MAIÚSCULAS no formulário abaixo e depois clique em “Buscar CNES”. Você será […]
Portaria define o maximo de ACE por municípios
Abaixo segue o texto completo da Portaria Nº 1.025 de 21 de julho de 2015 que define o Quantitativo máximo de ACE para contratação pelos municípios publicado no Diário oficial da União do dia 22 de julho de 2015 na página 41 e 42 PORTARIA Nº 1.025, DE 21 DE JULHO DE 2015 Define o […]
Portaria define recursos para o pagamento do Piso Nacional e Incentivo Adicional dos ACS
Abaixo segue o texto completo da Portaria Nº 1.024 de 21 de julho de 2015 que define a forma dos repasses do piso nacional e incentivo adicional dos ACS publicado no Diário oficial da União do dia 22 de julho de 2015 na página 41 PORTARIA Nº 1.024, DE 21 DE JULHO DE 2015 Define […]
Proposta de Emenda à Constituição pretende deixar o governo abandonar o SUS
Era só o que faltava. A notícia do momento é sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Nº 451/2014 que está aguardando Parecer do Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). A proposta da ementa é Inserir o inciso XXXV e alterar o parágrafo único do art. 7º da Constituição […]
SINDAS / RN Questiona a Atenção Básica do Min. da Saúde sobre a obrigatoriedade dos ACS digitarem o e-SUS
Conforme divulgado na rede social Facebook pelo usuário Cosmo Mariz, no último dia 26, o Sindicato dos Agentes de Saúde do Rio Grande do Norte (SINDAS / RN), enviou ao Diretor de Departamento da Atenção Básica, o Ofício nº 196/2015 solicitando informações claras sobre a obrigatoriedade dos Agentes Comunitários de Saúde digitarem as fichas do […]
Novidades sobre o PL que propões Insalubridade, Aposentadoria Especial e Bolsa Moradia para os ACS
Novidades sobre o Projeto de Lei que propões Insalubridade, Aposentadoria Especial e Bolsa Moradia para os Agentes Comunitários de Saúde Vocês lembram do Projeto de Lei que previa além de outros benefícios também previa uma Bolsa Moradia para os Agentes Comunitários de Saúde que comprovassem não possuir residência na área de atuação? Então… Essa é […]
