Decreto que Regulamenta a Lei 11.350 e dispões dentre outras coisas o cumprimento do piso salarial dos Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias. Finalmente foi publicado hoje (23/06) no Diário Oficial da União o Decreto nº8474 de 22/06/2015 que regulamenta a Lei 11.350 para dispor sobre as atividades de Agente […]
Leis
Nota Técnica do Ministério da Saúde diz que DIGITAR as Fichas do E-sus Não é Função dos ACS
A Nota Técnica DAB/SAS/MS, Assinada pelo Sr. Eduardo Alves Melo em 07/08/2014, explica entre outras questões, qual o real papel do Agente Comunitário de Saúde na Implantação do e-SUS AB. Outro dia vi uma postagem em uma rede social que era assinada pelo Sr. Jose Quintino Neto (Secretário Geral do SINASCE), onde ele explicava o […]
Entenda de uma vez por todas as Atribuições dos Agentes de Saúde
A algum tempo estamos recebendo inúmeras denúncias e questionamentos de Agentes comunitários de Saúde de todo o Brasil, relatando que os gestores municipais, estão exigindo uma série de atribuições que não compete com os reais deveres que um ACS deve cumprir dentro e fora da sua unidade de saúde. Saibam que existem Portarias e Leis […]
Insalubridade, Aposentadoria especial, bolsa moradia, Saiba o que os ACS e ACE podem fazer
Insalubridade, Aposentadoria especial, bolsa moradia, Saiba o que os ACS e ACE podem fazer para ter esses direitos. Hoje em dia temos acesso a vários Projetos de Leis que beneficiam as categorias de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.Um exemplo delas são: PL N.º 1.628/15 Propõe Insalubridade, Aposentadoria Especial e Bolsa […]
Fale com o seu Deputado Federal
Uma das coisas que devemos ter em mente é que os nossos governantes foram eleitos por nós e devemos manter o contato com eles sempre que precisarmos, dando dicas, sugestões, fazendo críticas e etc. Mas infelizmente esse não é o costume da maioria dos brasileiros. A Câmara dos Deputados tem um canal para você falar […]
Projeto de Lei propões Insalubridade, Aposentadoria Especial e Bolsa Moradia para os ACS e ACE
Projeto de Lei (PL N.º 1.628/15) propõe Insalubridade, Aposentadoria Especial e Bolsa Moradia para os ACS e ACE. Mais uma grande vitória parece surgir no horizonte para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Trata-se do Projeto de Lei número 1.628/15 que foi protocolado pelo deputado André Moura (PSC), para regulamentar […]
Notícias sobre a Aposentadoria especial para os ACS e ACE
Notícias sobre a Aposentadoria especial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias De acordo com uma postagem na página de perfil público no Facebook do Deputado Federal Raimundo Matos, na terça feira dia 19/05 o mesmo participou de uma reunião com a Diretoria da Confederação nacional dos Agentes Comunitários de […]
Como Solicitar uma cadeira de Rodas Motorizada gratuitamente pelo SUS em 3 passos
Fiquei sabendo dessa dica por um amigo Agente Comunitário de Saúde e achei muito importante postar aqui para todos vocês. Atenção: Peço a todos que após lerem os procedimentos e a portaria, não deixe de se atentar também às dicas que estão no final do post. Caso você realmente tenha a necessidade de utilizar uma […]
Projeto de Lei libera ACS para morar em qualquer lugar do município
No senado há um projeto de lei tramitando que muda a redação da LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006. Se ela for aprovada, os Agentes Comunitários de Saúde poderão escolher morar em qualquer bairro do seu município e não apenas na área da unidade em que atua. Sendo assim os ACS’s terão […]
Vereador quer saber porque o piso nacional não é pago aos ACS e ACE
Recebemos uma mensagem em nosso Facebook do Vereador Rubem Carlos Moura contendo a cópia de um requerimento enviado por ele ao Prefeito de Mendes / RJ, solicitando informações sobre o motivo dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias receberem o salário mensal abaixo do Piso Nacional estipulado pela Lei Federal n°12994 […]
