O PMAQ (Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade) é uma iniciativa do Ministério da Saúde na busca de uma Atenção Primária mais resolutiva e acessível. O programa pode vir a se tornar um marco na Saúde Pública Nacional, se as personagens envolvidas conseguirem cumprir seus objetivos, ou seja: investimento financeiro em nível estadual […]
Leis
ACS e ACE: Agentes Unidos pedem o cumprimento da lei.
Em virtude da lei LEI Nº 12.994 que institui Piso nacional dos ACS e ACE milhares de profissionais estão exigindo os seus direitos junto a administração pública por meio de reuniões, passeatas, paralisações e etc… Foi pensando nisso que resolvemos criar esse post para que TODOS os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agente de Combate a […]
Nota Técnica do Ministério da Saúde prorroga o prazo da implantação do E-SUS
Uma Nota Técnica do Departamento da Atenção Básica propões a prorrogação do prazo da implantação completa do sistema e-SUS para Março de 2015. Veja uma parte do texto abaixo: Considerando o número de estratégias, o ministério da saúde propões a prorrogação do prazo da transição dos sistemas, para a competência Março de 2015, ou seja, a contar […]
Respondendo as dúvidas da LEI Nº 12.994 que institui Piso nacional dos ACS e ACE
A LEI Nº 12.994 que instituiu o piso nacional dos Agentes comunitários de saúde e de Combate a Endemias gerou diversas dúvidas com um texto confuso e vetos por todos os lados, por isso resolvemos responder algumas perguntas que mais afligem os profissionais nesse momento. A Dilma VETOU o reajuste anual e agora? R: Isso […]
LEI Nº 12.994 – Institui o Piso Nacional dos ACS e ACE
LEI Nº 12.994, DE 17 JUNHO DE 2014. Altera a Lei no 11.350, de 5 de outubro de 2006, para instituir piso salarial profissional nacional e diretrizes para o plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e […]
A Presidenta explica cada veto nos textos da LEI Nº 12.994 – (Piso Nacional ACS e ACE)
MENSAGEM Nº 162, DE 17 JUNHO DE 2014. Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 270, de 2006 (nº 7.495/06 na Câmara dos Deputados), que […]
Especulações sobre o veto do piso salarial nacional dos ACS, e ACE
Corre por toda a rede Especulações que dizem que a Presidente Dilma Rousseff vetará o piso salarial nacional dos agentes comunitário de saúde, e dos agentes de combate as endemias. Pressionada pelos prefeitos e pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a Presidente Dilma Rousseff não vê outra alternativa se não vetar parcialmente ou totalmente o […]
APROVADO o Piso Nacional dos ACS e ACE no Senado Federal
O Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias é APROVADO por unanimidade no Senado Federal: No noite de hoje (21/05/2014) o Senado Federal APROVOU por unanimidade o piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias. Essa é mais uma vitória importantíssima para a nossa categoria que […]
VOTAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS ACS AO VIVO
Votação do Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde no Senado Federal ao vivo: O senado federal prometeu votar hoje o Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde a partir de 14 horas. Veja a TV Senado ao vivo CLICANDO AQUI.
São Gabriel do Oeste. M.S aprova lei que pagará o valor de R$ 1014,00 aos ACS.
Mais uma prefeitura apoia o ACS com Lei Municipal repassando o piso integral (R$1014,00). Dessa vez foi a prefeitura de São Gabriel do Oeste / M.S que aprovou junto com Câmara de Vereadores o Projeto de Lei 270/2006 que fixa o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde em R$ 1014,00 (Um mil e quatorze reais). […]
